INDEPENDÊNCIA DO BRASIL
D. João VI decretou a elevação do Brasil para parte do Reino Unido.
Isso, na prática, significou que o Brasil deixava de ser uma colônia e transformava-se em parte integrante do Reino português, que agora passava a ser chamado de Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Essa medida era importante para o Brasil e, segundo as historiadoras Lilia Schwarcz e Heloísa Starling, a medida tinha como objetivo principal evitar que o Brasil seguisse pelo caminho da fragmentação revolucionária – como havia acontecido na relação entre EUA e Inglaterra.
A presença da família real no Brasil havia proporcionado grandes avanços, mas, ainda assim, demonstrações de insatisfação aconteceram por meio da Revolução Pernambucana de 1817. A mudança da família real para o Brasil havia resultado em grande aumento de impostos e interferido diretamente na administração da capitania.
A Revolução Pernambucana de 1817 foi reprimida violentamente. Três anos depois dessa repressão, o rei D. João VI teve de lidar com insatisfações em Portugal que se manifestaram em Revolução Liberal do Porto de 1820. Esse foi o ponto de partida do processo de independência do Brasil.
Portugal vivia uma forte crise, tanto política quanto econômica, em consequência da invasão francesa. Além disso, havia uma forte insatisfação em Portugal por conta das transformações que estavam acontecendo no Brasil, sobretudo com a liberdade econômica que o Brasil havia conquistado com as medidas de D. João VI.
A Revolução Liberal do Porto eclodiu em 1820 e foi organizada pela burguesia portuguesa inspirada em ideais liberais. Um dos grandes objetivos dos portugueses era o retorno do rei para Portugal. Na visão da burguesia portuguesa, Portugal deveria ser a sede do Império português.
Outra reivindicação importante dos portugueses foi a exigência de restabelecimento do monopólio comercial sobre o Brasil. Essa exigência causou grande insatisfação no Brasil, uma vez que demonstrava a intenção dos portugueses em permanecer com os laços coloniais em relação ao Brasil. O rei português, pressionado pelos acontecimentos em seu país, resolveu retornar para Portugal em 26 de abril de 1821.
Na viagem de D. João VI, cerca de quatro mil pessoas retornaram para Portugal. O rei português, além disso, levou para Portugal uma grande quantidade de ouro e diamantes que estavam nos cofres do Banco do Brasil. Com o retorno de D. João VI, Pedro de Alcântara tornou-se regente do Brasil.
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evidente com algumas medidas aprovadas no Brasil. Em maio de 1822, foi decretado o “Cumpra-se”, medida que determinava que as leis e as ordens decretadas em Portugal só teriam validade no Brasil com o aval do príncipe regente. No mês seguinte, em junho, foi determinada a convocação de eleição para a formação de uma Assembleia Constituinte no Brasil.
Essas medidas reforçavam a progressiva separação entre Brasil e Portugal, uma vez que as ordens de Portugal já não teriam validade aqui conforme determinava o “Cumpra-se” e, além disso, esboçava-se a elaboração de uma nova Constituição para o país com a convocação de uma Constituinte.
A relação das Cortes portuguesas com as autoridades brasileiras permaneceu irreconciliável e prejudicial aos interesses dos brasileiros. Em 28 de agosto de 1822, ordens de Lisboa chegaram ao Brasil com a mensagem que o retorno de D. Pedro para Portugal deveria ser imediato. Além disso, anunciava-se o fim de uma série de medidas em vigor no Brasil e tidas pelos portugueses como “privilégios”, e os ministros de D. Pedro eram acusados de traição.
A ordem, lida por Maria Leopoldina, a convenceu da necessidade do rompimento com Portugal e, em 2 de setembro, organizou uma sessão extraordinária, assinou uma declaração de independência e a enviou para D. Pedro que estava em viagem a São Paulo. O mensageiro, chamado Paulo Bregaro, alcançou a comitiva de D. Pedro, na altura de São Paulo, quando estavam próximos ao Rio Ipiranga.
Entre as consequências do processo de independência do Brasil, podem ser mencionados:
surgimento do Brasil enquanto nação independente;
construção da nacionalidade “brasileira”;
estabelecimento de uma monarquia nas Américas (a única no continente junto da haitiana e mexicana);
endividamento do Brasil por meio de um pagamento de 2 milhões de libras como indenização aos portugueses.